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Flashcard FC397288

Qual objetivo constitucional orienta políticas de inclusão social e justiça territorial?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual objetivo constitucional orienta políticas de inclusão social e justiça territorial?
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Resposta

Erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir desigualdades sociais e regionais.
Orienta políticas públicas e serve de parâmetro para controle de conformidade.




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