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Flashcard FC397291

Qual é a finalidade do princípio da cooperação entre os povos?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual é a finalidade do princípio da cooperação entre os povos?
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Resposta

Finalidade: promover o progresso da humanidade por meio da cooperação multilateral.
Instrumentos: assistência técnica, intercâmbio científico-cultural e ações humanitárias.
Objetivo prático: reduzir desigualdades e promover o bem comum, sempre com respeito à soberania e aos direitos humanos.




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