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Flashcard FC397292

Quais as duas instâncias fundamentais do controle social?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais as duas instâncias fundamentais do controle social?
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Resposta

Conselhos e Conferências.
Conselhos: espaços públicos, geralmente permanentes, com Estado e sociedade; formulam, acompanham e fiscalizam políticas; deliberativos ou consultivos.
Conferências: encontros periódicos e amplos para avaliar políticas e definir diretrizes.




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