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Flashcard FC397293

Como a mediação entre Estados se compatibiliza com o princípio da não-intervenção?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Como a mediação entre Estados se compatibiliza com o princípio da não-intervenção?
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Resposta

Mediada com consentimento
solicitada pelas partes envolvidas.
Natureza facilitadora
imparcial, sem impor decisões e preservando soberania.
Consequência
é exercício da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392249

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