Flashcard FC397294
Qual a função do princípio dos valores sociais do trabalho na ordem constitucional?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual a função do princípio dos valores sociais do trabalho na ordem constitucional?
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Resposta
Reconhecimento: valor social e humanoObrigação do Estado: valorizar e proteger o trabalho
Orientação: guiar interpretação e políticas públicas
Equilíbrio: compatibilizar proteção trabalhista e livre iniciativa
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392250
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em