Flashcard FC397300
Como o direito de resposta compatibiliza liberdade de expressão e proteção da honra?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Como o direito de resposta compatibiliza liberdade de expressão e proteção da honra?
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Resposta
Direito de resposta é reativo, permite replicar ou retificar no mesmo meio, de forma proporcional.Isso assegura a responsabilização de quem excede a expressão, sem impor censura prévia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392256
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