Flashcard FC397302
Como o Poder Judiciário pode intervir em associações e qual requisito é exigido para a dissolução?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Como o Poder Judiciário pode intervir em associações e qual requisito é exigido para a dissolução?
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Resposta
Dissolução ou Suspensão por decisão judicial.Dissolução: exige trânsito em julgado.
Suspensão: pode ocorrer antes do trânsito, se necessária para resguardar direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392258
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