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Flashcard FC397306

Qual a natureza penal do racismo quanto à fiança, à prescrição e à espécie de pena?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual a natureza penal do racismo quanto à fiança, à prescrição e à espécie de pena?
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Resposta

Inafiançável
Imprescritível
Pena privativa de liberdade: reclusão



Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392262

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