Flashcard FC397313
Qual pena é vedada em tempo de paz e qual a exceção constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2022
Qual pena é vedada em tempo de paz e qual a exceção constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pena de mortesalvo em caso de guerra declarada
Proteção da vida e da dignidade humanas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392269
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em