Flashcard FC397314
Qual remédio constitucional, impetrado por qualquer pessoa, protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual remédio constitucional, impetrado por qualquer pessoa, protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder?
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Resposta
Habeas corpusProtege a liberdade de locomoção
Contra coação ilegal ou abuso de poder
Visa a libertação imediata ou verificação da legalidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392270
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em