Flashcard FC397315
Quais as características essenciais dos direitos sociais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Quais as características essenciais dos direitos sociais?
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Resposta
Liberdades positivasAção estatal para efetivação
Proteção aos hipossuficientes
Objetivo: concretizar a igualdade social
Natureza: obrigações públicas
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392271
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em