Flashcard FC397318
O que a Constituição assegura quanto à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
O que a Constituição assegura quanto à renda básica familiar para pessoas em situação de vulnerabilidade social?
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Resposta
Renda básica familiargarantida pelo poder público
Implementada por programa permanente de transferência de renda
Regras e acesso determinados em lei
legislação fiscal e orçamentária observada
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392274
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em