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Flashcard FC397319

Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal?
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Resposta

Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados.

Finalidade: dignidade da pessoa humana.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392275

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