Flashcard FC397321
Que garantia constitucional é assegurada aos filhos e dependentes de trabalhadores até cinco anos de idade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2023
Que garantia constitucional é assegurada aos filhos e dependentes de trabalhadores até cinco anos de idade?
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Resposta
Assistência gratuita em creches e pré-escolas, desde o nascimento até cinco anos.Finalidade: permitir ingresso/permanência dos pais no mercado de trabalho
e assegurar cuidados e estímulos ao desenvolvimento infantil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392277
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em