Flashcard FC397330
Quando a Constituição veda a investidura de naturalizados em cargos públicos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Quando a Constituição veda a investidura de naturalizados em cargos públicos?
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Resposta
Quando o cargo for declarado privativo de brasileiro nato.Fora disso, naturalizados podem assumir cargos, observados requisitos legais (concurso, eleição ou nomeação).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392286
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