Flashcard FC397332
Qual é a natureza da vedação de certos cargos a naturalizados e se lei ordinária pode ampliá‑la?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual é a natureza da vedação de certos cargos a naturalizados e se lei ordinária pode ampliá‑la?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Natureza: constitucionalAmpliação por lei: não, só pela Constituição
Fundamento: soberania, confiança institucional, defesa e linha de sucessão
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392288
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em