FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC397338

Qual o critério de eleição do Presidente quanto à maioria e aos votos considerados?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual o critério de eleição do Presidente quanto à maioria e aos votos considerados?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Maioria absoluta: mais de 50% dos votos válidos.
Votos válidos = total − brancos e nulos.
Ex.: eleito se votos do candidato > \(0{,}5\times\) votos válidos.
Vice‑Presidente integra a chapa e é eleito com o Presidente.
Candidato deve ser registrado por partido.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392294

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo