Flashcard FC397348
Quais entes federados têm competência comum para proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural, incluindo monumentos, paisagens notáveis e sítios arqueológicos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Quais entes federados têm competência comum para proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural, incluindo monumentos, paisagens notáveis e sítios arqueológicos?
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Resposta
Competência comum:União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392304
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em