Flashcard FC397352
Em que consiste a competência comum para cuidar da saúde e da assistência às pessoas com deficiência?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2023
Em que consiste a competência comum para cuidar da saúde e da assistência às pessoas com deficiência?
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Resposta
Atuação compartilhada: União, Estados, DF e Municípios legislam e executam.Municípios: atenção básica, serviços locais, reabilitação e acessibilidade.
Estados e União: diretrizes, coordenação e financiamento.
Requer cooperação técnica e financeira, via consórcios e convênios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392308
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em