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Flashcard FC397359

Qual combinação de cargos pode ser acumulada, excepcionalmente, desde que haja compatibilidade de horários?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual combinação de cargos pode ser acumulada, excepcionalmente, desde que haja compatibilidade de horários?
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Resposta

Acumulação permitida: cargo de professor com cargo técnico ou científico.
Condições: compatibilidade de horários e respeito ao teto remuneratório.




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