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Flashcard FC397367

O que caracteriza a disponibilidade do servidor estável e quais seus efeitos?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

O que caracteriza a disponibilidade do servidor estável e quais seus efeitos?
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Resposta

Disponibilidade: situação transitória quando o cargo é extinto ou declarado desnecessário.
Efeito: permanece vinculado ao serviço público.
Remuneração: proporcional ao tempo de serviço.
Prioridade: aproveitamento em cargo compatível até recomposição.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392323

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