Flashcard FC397369
Qual é a única forma pela qual o servidor público estável pode perder o cargo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual é a única forma pela qual o servidor público estável pode perder o cargo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Perda apenas por sentença judicial transitada em julgado.Exige-se devido processo legal, com contraditório e ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392325
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em