FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC397370

O que caracteriza um agente público?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

O que caracteriza um agente público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Conceito: pessoa a quem são conferidas prerrogativas no exercício de suas atribuições
e a quem são impostas certos deveres.
Abarca titulares de cargos, comissionados, agentes políticos e vínculos temporários ou não remunerados.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392326

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo