Flashcard FC397376
Como se aprova uma emenda constitucional nas Casas do Congresso?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Como se aprova uma emenda constitucional nas Casas do Congresso?
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Resposta
Dois turnos em cada CasaEm cada turno, quórum de três quintos dos membros da respectiva Casa (\( \frac{3}{5} \))
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392332
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