Flashcard FC397388
Em tribunais com mais de vinte e cinco julgadores, o que é o órgão especial e como se constitui sua composição e provimento de vagas?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Em tribunais com mais de vinte e cinco julgadores, o que é o órgão especial e como se constitui sua composição e provimento de vagas?
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Resposta
Finalidade: exercer atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas do tribunal pleno.Composição: mínimo 11, máximo 25 membros.
Provimento: metade por antiguidade; metade por eleição pelo tribunal pleno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392344
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em