Flashcard FC397397
Qual o quórum exigido para aprovação, pelo Senado Federal, da indicação presidencial a ministro do STJ?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual o quórum exigido para aprovação, pelo Senado Federal, da indicação presidencial a ministro do STJ?
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Resposta
Maioria absolutaExige mais da metade do total dos senadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392353
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