Flashcard FC397400
Quais atribuições institucionais do Ministério Público envolvem proteção de povos indígenas, fiscalização dos Poderes Públicos e assunção de funções suplementares?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2023
Quais atribuições institucionais do Ministério Público envolvem proteção de povos indígenas, fiscalização dos Poderes Públicos e assunção de funções suplementares?
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Resposta
Defender judicialmente direitos e interesses de populações indígenasZelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos
Exercer funções suplementares compatíveis com sua finalidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392356
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