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Flashcard FC397413

O que implica a submissão da proteção social ao "código moral capitalista"?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

O que implica a submissão da proteção social ao "código moral capitalista"?
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Resposta

Implica: atribuir ao indivíduo a responsabilidade por suas fragilidades.
Consequências: políticas condicionadas à renda, vínculo contributivo ou prova de mérito.
Efeitos: promove privatização e seleção de beneficiários.
Resultado: redução da universalidade e da solidariedade, aumentando a desigualdade.




Veja como foi cobrado:
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