Flashcard FC397426
Qual princípio constitucional autoriza priorizar o atendimento social sobre critérios de rentabilidade econômica?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2022
Qual princípio constitucional autoriza priorizar o atendimento social sobre critérios de rentabilidade econômica?
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Resposta
Supremacia do atendimento às necessidades sociaisBase: tutela da dignidade da pessoa humana e obrigação estatal positiva, autorizando medidas excepcionais e flexibilidade orçamentária.
Veja como foi cobrado:
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