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Flashcard FC397436

Quais direitos são assegurados às pessoas idosas e quais deveres isso impõe à família, à sociedade e ao Estado?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

Instituto Verbena · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quais direitos são assegurados às pessoas idosas e quais deveres isso impõe à família, à sociedade e ao Estado?
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Resposta

Todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana: civis, políticos, sociais e culturais.

À família, à sociedade e ao Estado incumbe: amparar, assegurar participação, defender dignidade e bem‑estar e garantir direito à vida.




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