Flashcard FC397438
Qual o dever do Estado em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2022
Qual o dever do Estado em relação às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?
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Resposta
Demarcar as terrasReconhecimento e sinalização oficiais dos limites
Assegurando a posse permanente e o usufruto exclusivo
Proteção contra invasões e garantia da reprodução física e cultural
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392394
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em