Flashcard FC397444
Qual instrumento autoriza o STF a preservar a autoridade de seus precedentes e a competência dos tribunais no controle difuso?
Controle de Constitucionalidade
Instituto Verbena · 2024
Qual instrumento autoriza o STF a preservar a autoridade de seus precedentes e a competência dos tribunais no controle difuso?
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Resposta
Reclamação constitucionalMeio processual-autônomo que assegura a observância de precedentes e da competência da Corte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392400
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