Flashcard FC397455
O que implica, constitucionalmente, que a educação seja dever do Estado e da família?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2025
O que implica, constitucionalmente, que a educação seja dever do Estado e da família?
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Resposta
Dever do Estado: garantir políticas públicas, oferta de ensino público, financiamento e regulação para acesso universal e qualidade.Dever da família: responsabilidade primária pela formação, transmissão de valores e acompanhamento do aprendizado.
Educação: direito de todos que exige colaboração estatal e familiar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392411
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