Flashcard FC397460
Qual a função da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2025
Qual a função da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional?
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Resposta
Princípio orientadorParâmetro para interpretação
Sustenta direitos fundamentais
Impõe ao Estado deveres de proteção e promoção
Veja como foi cobrado:
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