Flashcard FC397463
Quais direitos compõem o rol dos direitos sociais e como se caracterizam quanto à exigibilidade?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2025
Quais direitos compõem o rol dos direitos sociais e como se caracterizam quanto à exigibilidade?
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Resposta
Lista: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados.Natureza: fundamentais e sociais, orientam políticas públicas; em parte programáticos, porém muitos são diretamente exigíveis judicialmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392419
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