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Flashcard FC397480

Quando o servidor público adquire estabilidade e em que hipótese pode perder o cargo?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Quando o servidor público adquire estabilidade e em que hipótese pode perder o cargo?
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Resposta

Adquire: após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo por concurso público.
Perde: por avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, com ampla defesa e previsibilidade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392436

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