Flashcard FC397481
Como a dignidade da pessoa humana restringe o exercício da soberania?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2025
Como a dignidade da pessoa humana restringe o exercício da soberania?
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Resposta
A dignidade humana atua como limite normativo ao poder estatal.Soberania é a autoridade do Estado;
Dignidade condiciona essa autoridade, orientando políticas e decisões para proteção dos direitos fundamentais e prevenção de arbitrariedades.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392437
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