Flashcard FC397485
Quais requisitos legais podem ser exigidos para o exercício de uma profissão?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2025
Quais requisitos legais podem ser exigidos para o exercício de uma profissão?
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Resposta
Qualificações profissionais previstas em lei: diploma, registro, exames, estágioDevem observar legalidade, razoabilidade e proporcionalidade
Visam proteger saúde, segurança e coletividade, sem criar barreiras arbitrárias ou monopólios
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392441
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em