Flashcard FC397493
O que compreende o dever do Poder Público de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que compreende o dever do Poder Público de preservar e restaurar processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas?
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Resposta
Preservar e restaurar: proteger e recuperar funções ecológicas essenciais — ciclagem de nutrientes, regime hídrico, polinização, sucessão natural.Manejo ecológico: planejar e executar ações de conservação — unidades de proteção, recuperação de habitats, planos de manejo, programas de recuperação de espécies e uso sustentável dos recursos.
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