Flashcard FC397499
A presença de advogado particular impede, por si só, a concessão da gratuidade de justiça?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
A presença de advogado particular impede, por si só, a concessão da gratuidade de justiça?
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Resposta
Não.O juiz verifica a insuficiência de recursos, não a simples presença de advogado.
A contratação pode ser considerada, mas não prova automática de capacidade financeira.
Se a alegação for verossímil, concede-se; havendo fraude, o benefício pode ser revogado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392455
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