Flashcard FC397501
O que veda a Constituição em relação à expressão intelectual, artística, científica e de comunicação?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que veda a Constituição em relação à expressão intelectual, artística, científica e de comunicação?
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Resposta
Proibição de censura préviaVedação de licença prévia para manifestação cultural, científica ou jornalística.
Responsabilização por excessos é possível após divulgação.
Veja como foi cobrado:
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