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Flashcard FC397502

Quais características definem o poder constituinte originário?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Quais características definem o poder constituinte originário?
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Resposta

Soberano
Criador
Atua fora da ordem jurídica anterior
Inaugura nova ordem e confere legitimidade originária



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