Flashcard FC397508
Como se manifesta a expansão da jurisdição constitucional no neoconstitucionalismo?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Como se manifesta a expansão da jurisdição constitucional no neoconstitucionalismo?
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Resposta
Expansão da jurisdição: aumento das ações de controle (ADI, ADC, ADPF) e atuação ampliada dos tribunais via controle difuso e concentrado.Interpretação conforme: harmonização das normas infraconstitucionais com a Constituição antes de declará‑las inconstitucionais.
Consequência: maior judicialização e concretização dos direitos constitucionais.
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