Flashcard FC397509
Quais são os requisitos essenciais para provimento no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Quais são os requisitos essenciais para provimento no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça?
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Resposta
brasileiro
notório saber jurídico
reputação ilibada
mínimo de 15 anos de exercício em atividade jurídica ou equivalente acadêmico/profissional
observância dos limites etários
notório saber jurídico
reputação ilibada
mínimo de 15 anos de exercício em atividade jurídica ou equivalente acadêmico/profissional
observância dos limites etários
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