Flashcard FC397510
Qual instrumento de democracia direta permite aos cidadãos apresentar propostas legislativas mediante coleta de assinaturas?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Qual instrumento de democracia direta permite aos cidadãos apresentar propostas legislativas mediante coleta de assinaturas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Iniciativa popularApresentação de projetos por assinaturas;
exige requisitos formais e segue tramitação legislativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392466
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em