Flashcard FC397514
O que é o constitucionalismo social e quais suas características essenciais?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que é o constitucionalismo social e quais suas características essenciais?
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Resposta
Constitucionalismo social:Reconhecimento constitucional de direitos sociais e direitos trabalhistas como fundamentais.
Intervenção estatal para assegurar jornada, salário mínimo, segurança no trabalho, proteção ao emprego e organização sindical.
Deslocamento do modelo liberal para a efetividade dos direitos sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392470
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