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Flashcard FC397520

A manifestação do pensamento admite anonimato?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

A manifestação do pensamento admite anonimato?
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Resposta

É livre
Vedado o anonimato
Abusos: geram responsabilidade civil e penal.



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