Flashcard FC397536
O que a Constituição garante sobre a criação e o funcionamento de associações e cooperativas?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
O que a Constituição garante sobre a criação e o funcionamento de associações e cooperativas?
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Resposta
Criação: independem de autorização prévia.Autonomia: estatutos, eleição e gestão internos regulados pelos associados.
Proteção: vedada a interferência estatal no funcionamento; cooperativas sujeitas à disciplina na forma da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392492
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