Flashcard FC397539
Que instituto constitucional assegura retratação pública proporcional ao agravo e permite indenização por danos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Que instituto constitucional assegura retratação pública proporcional ao agravo e permite indenização por danos?
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Resposta
Direito de resposta, proporcional ao agravo;Indenização por dano material, moral ou à imagem, cumulável com o direito de resposta;
Reparos aferidos pelo Judiciário conforme prova e proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/392495
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em