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Flashcard FC397542

Qual o limite máximo percentual do subsídio dos vereadores em relação ao subsídio dos deputados estaduais para municípios de 100.001 a 300.000 habitantes?

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda:

Qual o limite máximo percentual do subsídio dos vereadores em relação ao subsídio dos deputados estaduais para municípios de 100.001 a 300.000 habitantes?
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Resposta

50%
É o teto máximo previsto constitucionalmente para essa faixa populacional.




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